Termos de Uso do Fika

Bem-vindo ao Fika!

Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um acordo vinculativo entre você e a RamenSoft SL ("Fika", "nós" ou "nosso"). Eles regem o seu acesso e uso da plataforma Fika, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos.

Ao acessar ou usar o Fika, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda, não utilize nossos serviços.

1. Quem Pode Usar o Fika

Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para usar o Fika. Se você usa o Fika em nome de uma organização, confirma que tem autoridade para vincular a organização a estes Termos.

2. Registro de Conta

Para acessar determinados recursos, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login.

3. Funções de Usuário

Todos os usuários são considerados leitores por padrão. Você pode optar por ativar a funcionalidade de criador, se disponível. Ao usar tais recursos, você reconhece que é responsável por qualquer conteúdo que escolher compartilhar.

4. Conteúdo do Usuário e Direitos

Você mantém a propriedade do conteúdo que publica no Fika ("Conteúdo do Usuário"). Ao postar Conteúdo do Usuário, você concede ao Fika uma licença mundial, gratuita, não exclusiva para exibir, hospedar, modificar e distribuir esse conteúdo exclusivamente para operar e melhorar o serviço. Esta licença é limitada ao que é necessário para fornecer o serviço e termina quando o conteúdo é excluído.

Você é responsável pelo seu Conteúdo de Usuário e deve ter todos os direitos necessários para submetê-lo. A Fika pode remover qualquer conteúdo a seu critério.

5. Acordo de Publicação

Ao optar pelas funcionalidades de criador no Fika, você concorda em cumprir o nosso Acordo de Publicador. Isso inclui responsabilidades pelo conteúdo que você publica, manter a integridade editorial, cumprir com as leis aplicáveis e comunicar claramente quaisquer termos de monetização aos leitores. Se você optar por oferecer conteúdo pago ou aceitar doações, é responsável por definir preços, cumprir benefícios e obedecer a quaisquer obrigações financeiras ou fiscais. Termos adicionais podem ser aplicados se você habilitar funcionalidades de monetização, os quais serão apresentados claramente quando tais funcionalidades forem ativadas.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Utilize o serviço para enviar spam ou mensagens automatizadas
• Interferir com a segurança ou funcionalidade da plataforma
• Tentar obter acesso não autorizado a outras contas ou sistemas
• Raspar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte

7. Rescisão

Você pode deletar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. A Fika pode suspender ou encerrar seu acesso por qualquer motivo, especialmente se você violar estes Termos. Tentaremos notificá-lo quando razoável.

8. Transferência de Conta

A sua conta Fika é pessoal para você. No entanto, podemos permitir transferências com permissão escrita e sob condições específicas destinadas a proteger os direitos dos usuários.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e software fornecido pela Fika (excluindo o Conteúdo do Usuário) é propriedade da RamenSoft SL ou seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

10. Serviços de Terceiros

A Fika pode integrar serviços de terceiros. O uso desses serviços está sujeito aos seus próprios termos e políticas. Não somos responsáveis pelo conteúdo de terceiros.

11. Interações de Usuário para Usuário

Suas interações com outros usuários são exclusivamente entre você e eles. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer problemas que possam surgir dessas interações.

12. Avisos de Isenção

O Fika é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através de um aviso no aplicativo. O uso contínuo do serviço após as alterações significa que você aceita os novos Termos.

14. Contato

Para quaisquer questões sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail legal@fika.bar.